Como funciona o estorno do cartão de crédito?

Você já fez uma compra pela internet e o produto simplesmente não chegou? Ou no anúncio o item parecia ser de um jeito e, em casa, você notou que não era bem assim? Em situações como essas você pode solicitar um estorno do cartão de crédito!

Nem todo mundo sabe, mas esse é um direito de todas as pessoas que usam o cartão como forma de pagamento e se sentem lesados de alguma forma prevista no Código do Consumidor. Sendo assim, ele pode entrar em contato com o estabelecimento para desfazer negócio.

Quer entender mais sobre como fazer estorno do cartão de crédito? Continue a leitura e entenda!

O que é estorno no cartão de crédito?

É um procedimento realizado quando um cliente deseja cancelar uma transação feita com o cartão de crédito. Assim, o dinheiro gasto é devolvido ao comprador em formato de crédito na fatura do próprio cartão.

É possível solicitar um estorno quando uma compra online não chega ou vem errado, ou mesmo quando há desistência por parte do cliente em fechar negócio, mas não se preocupe: explicaremos mais profundamente esses pontos adiante.

Em que situações é possível pedir estorno?

Sabia que é possível pedir reembolso para compras feitas presencialmente também? Sim! Segundo a lei, os consumidores podem solicitar a devolução do valor gasto nos seguintes casos: quando um produto tenha defeito e não seja reparado em até 30 dias; quando a quantidade recebida é diferente da descrita na embalagem; ou quando a oferta não é cumprida de alguma forma.

Além disso, quando a compra for feita exclusivamente online, ou seja, sem que o consumidor tivesse a oportunidade de olhar de perto o produto para avaliar sua qualidade, por exemplo, o cliente tem direito ao arrependimento de compra.

O direito de arrependimento sem justificativa só é válido para compras online, conforme indica o Código de Defesa do Consumidor. Isso significa que quem compra pela internet tem até 7 dias após o recebimento do produto para simplesmente devolver por qualquer razão, tendo direito ao reembolso.

O mesmo não acontece com compras presenciais porque entende-se que o comprador teve a oportunidade de verificar o produto de perto, tendo possibilidade de decidir se queria efetivar a transação ou não. Nesse caso, o que prevalece é a política de cancelamento do próprio estabelecimento. Por isso, é interessante procurar por essas informações junto do vendedor antes de fechar negócio.

Além dessas situações, caso o estabelecimento (físico ou online) faça uma cobrança errada (preço diferente do acordado ou anunciado) e você só perceber depois de passar o cartão, também é possível pedir o reembolso.

Como pedir um estorno no cartão de crédito?

Agora que você já entendeu o que é o estorno no cartão de crédito e também viu as situações em que se pode solicitá-lo, é a hora de ver como fazer essa solicitação. Muitas pessoas se confundem, mas o primeiro local com quem entrar em contato é o próprio estabelecimento comercial.

Com isso, espera-se que o estabelecimento cheque as políticas de trocas e devolução e indique à bandeira do cartão a respeito do reembolso que deverá ser feito imediatamente e recebido em até duas faturas pelo cliente.

No entanto, quando o estabelecimento não dá suporte ao cliente ou se nega a devolver o dinheiro — mesmo nos casos previstos por lei —, o comprador deve acionar a operadora do cartão para abrir uma disputa. Nessa situação, o banco ou fintech ajuda o cliente enviando documentos e demais comprovações ao estabelecimento que justifiquem o pedido.  

Como você pôde ver, solicitar o estorno do cartão de crédito é uma forma de assegurar ao cliente de que ele não ficará desamparado em caso de cobranças abusivas ou produtos diferentes do anunciado. Ainda assim, vale lembrar que é dever do cliente se certificar em quais situações esse reembolso pode ser pedido.

Agora que concluiu a leitura, que tal ler sobre como aumentar o limite do cartão de crédito? Confira no nosso próximo artigo!