Quem tem direito ao Bolsa Família e quais são as condicionalidades?

Quer descobrir quem tem direito ao Bolsa Família e quais são as condicionalidades do programa? Continue a leitura e descubra!

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Embora seja um benefício muito importante para as famílias brasileiras com baixa renda, não é todo mundo que tem direito a ele. 

Além disso, ele também não é um benefício vitalício, ou seja, pode ser bloqueado caso as famílias deixem de atender aos requisitos e também as condicionalidades, como já foi pontuado no texto anterior.

A melhor forma de evitar surpresas desagradáveis é conhecendo essas condicionalidades e as também quem tem direito a esse benefício social.

Dessa forma, você evita bloqueios ou até mesmo a suspensão desse benefício tão importante.

Continue a leitura e veja quem tem direito e quais são as condicionalidades do Bolsa Família. 

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Quais são as condicionalidades do programa? 

As condicionalidades do Bolsa Família são os compromissos que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo o benefício. 

Elas se referem principalmente às áreas de saúde e educação, e visam reforçar o acesso dessas famílias aos seus direitos sociais básicos.

Por exemplo, na área de saúde, as crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar o acompanhamento do estado nutricional (peso e altura). 

As gestantes devem realizar o pré-natal e as mulheres entre 14 e 44 anos devem ser pesadas.

Já na área de educação, as crianças e adolescentes devem ter uma frequência escolar mínima, ficando da seguinte forma:

  • 4 a 5 anos: 60%
  • 6 a 15 anos: 85%
  • 16 e 17 anos: 75%

Caso a família não consiga cumprir as condicionalidades, deve procurar o setor do Bolsa Família ou da Assistência Social (CRAS) da sua cidade e explicar a situação. 

Eles poderão auxiliá-la e evitar que o benefício seja bloqueado, suspenso ou cancelado. A família também pode apresentar justificativas para o descumprimento, como atestados médicos ou documentos escolares.

Outra exigência muito importante que evita o cancelamento do benefício é a atualização dos dados cadastrais.

Sempre que houver uma mudança nos dados cadastrais, você deve ir até o CRAS atualizar, caso não haja, a atualização obrigatória deve acontecer a cada 24 meses. 

Saber quem tem direito ao Bolsa Família é muito importante para evitar o cancelamento do benefício.

Portanto, veja a seguir quais são as exigências para ser contemplado por esse programa. 

Quem tem direito ao Bolsa Família? 

Todo mundo sabe que o benefício é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para identificar essas famílias, o governo estipulou um teto para a renda per capita.

Em outras palavras, a renda per capita do Bolsa Família no ano de 2013 é de no máximo R$218,00.

Para quem não sabe, renda per capita é o que mesmo que renda por cabeça, ou seja, por cada membro da família.

Ao somar a renda total da família e em seguida dividir por cada membro, encontramos a renda per capita.

Para ficar mais claro, observe o exemplo nos próximos paragráfos.

A soma da renda da família da dona Ana é de R$600,00, e a família é composta por 3 membros. 

Logo, para descobrir quem tem direito ao Bolsa Família, ou melhor, se a família tem direito ao benefício, basta dividir o valor de R$600,00 por 3.

O resultado é: R$200,00.

A renda per capita da família de dona Ana é de R$200,00, isso significa que essa família tem direito ao benefício, uma vez que a renda por membro não ultrapassa o teto de R$218,00 estipulado pelo governo.

Além disso, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados.

Caso não saiba onde fica o posto do CRAS da sua cidade, vá até a prefeitura do seu município e se informe. 

Geralmente, é necessário agendar o atendimento. Nesse agendamento, você saberá qual é a lista de documentação necessária para levar no atendimento. 

É importante destacar que a família não receberá o benefício assim que se inscrever no CadÚnico. 

O prazo de seleção pode variar, segundo o governo, não existe um prazo fixo, ele pode variar segundo diferentes fatores, como, por exemplo, demanda do município e fila de espera. 

Em alguns municípios, a seleção pode acontecer entre 1 e 3 meses, mas em outros casos, esse período pode demorar mais.

Fora isso, a composição familiar também influencia, sendo que famílias unipessoais não têm tanta prioridade, se comparado às famílias com crianças.