Quem tem direito ao Bolsa Família e quais são as condicionalidades?
Quer descobrir quem tem direito ao Bolsa Família e quais são as condicionalidades do programa? Continue a leitura e descubra!
Embora seja um benefício muito importante para as famílias brasileiras com baixa renda, não é todo mundo que tem direito a ele.
Além disso, ele também não é um benefício vitalício, ou seja, pode ser bloqueado caso as famílias deixem de atender aos requisitos e também as condicionalidades, como já foi pontuado no texto anterior.
A melhor forma de evitar surpresas desagradáveis é conhecendo essas condicionalidades e as também quem tem direito a esse benefício social.
Dessa forma, você evita bloqueios ou até mesmo a suspensão desse benefício tão importante.
Continue a leitura e veja quem tem direito e quais são as condicionalidades do Bolsa Família.
Quais são as condicionalidades do programa?
Para sa condicionalidades do Bolsa Família são os compromissos que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo o benefício.
Elas se referem principalmente às áreas de saúde e educação, e visam reforçar o acesso dessas famílias aos seus direitos sociais básicos.
Por exemplo, na área de saúde, as crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar o acompanhamento do estado nutricional (peso e altura).
As gestantes devem realizar o pré-natal e as mulheres entre 14 e 44 anos devem ser pesadas.
Já na área de educação, as crianças e adolescentes devem ter uma frequência escolar mínima, ficando da seguinte forma:
- 4 a 5 anos: 60%
- 6 a 15 anos: 85%
- 16 e 17 anos: 75%
Caso a família não consiga cumprir as condicionalidades, deve procurar o setor do Bolsa Família ou da Assistência Social (CRAS) da sua cidade e explicar a situação.
Eles poderão auxiliá-la e evitar que o benefício seja bloqueado, suspenso ou cancelado. A família também pode apresentar justificativas para o descumprimento, como atestados médicos ou documentos escolares.
Outra exigência muito importante que evita o cancelamento do benefício é a atualização dos dados cadastrais.
Sempre que houver uma mudança nos dados cadastrais, você deve ir até o CRAS atualizar, caso não haja, a atualização obrigatória deve acontecer a cada 24 meses.
Saber quem tem direito ao Bolsa Família é muito importante para evitar o cancelamento do benefício.
Portanto, veja a seguir quais são as exigências para ser contemplado por esse programa.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Todo mundo sabe que o benefício é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para identificar essas famílias, o governo estipulou um teto para a renda per capita.
Em outras palavras, a renda per capita do Bolsa Família no ano de 2013 é de no máximo R$218,00.
Para quem não sabe, renda per capita é o que mesmo que renda por cabeça, ou seja, por cada membro da família.
Ao somar a renda total da família e em seguida dividir por cada membro, encontramos a renda per capita.
Para ficar mais claro, observe o exemplo nos próximos paragráfos.
A soma da renda da família da dona Ana é de R$600,00, e a família é composta por 3 membros.
Logo, para descobrir quem tem direito ao Bolsa Família, ou melhor, se a família tem direito ao benefício, basta dividir o valor de R$600,00 por 3.
O resultado é: R$200,00.
A renda per capita da família de dona Ana é de R$200,00, isso significa que essa família tem direito ao benefício, uma vez que a renda por membro não ultrapassa o teto de R$218,00 estipulado pelo governo.
Além disso, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados.
Caso não saiba onde fica o posto do CRAS da sua cidade, vá até a prefeitura do seu município e se informe.
Geralmente, é necessário agendar o atendimento. Nesse agendamento, você saberá qual é a lista de documentação necessária para levar no atendimento.
É importante destacar que a família não receberá o benefício assim que se inscrever no CadÚnico.
O prazo de seleção pode variar, segundo o governo, não existe um prazo fixo, ele pode variar segundo diferentes fatores, como, por exemplo, demanda do município e fila de espera.
Em alguns municípios, a seleção pode acontecer entre 1 e 3 meses, mas em outros casos, esse período pode demorar mais.
Fora isso, a composição familiar também influencia, sendo que famílias unipessoais não têm tanta prioridade, se comparado às famílias com crianças.
